O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa, nomeadamente nos domínios pedagógico-didático, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente.

Define o regime de funcionamento dos órgãos de administração e gestão da EPL, das estruturas de orientação educativa e das estruturas representativas de encarregados de educação e alunos, estabelece os direitos e deveres de toda a comunidade educativa.