Provas e Exames 2023
Neste espaço encontra informação relevante sobre provas de aferição, provas finais de ciclo, exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário
Provas e Exames 2023
Neste espaço encontra informação relevante sobre provas de aferição, provas finais de ciclo, exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário
Documentos

Decreto-Lei n.º 22/2023
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.

Despacho Normativo n.º 4-B/2023

Manual de Instruções PIEPE 2022/2023

Norma 01/JNE/2023

Norma 02/JNE/2023
Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.

Guia Geral de Exames 2023
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior; Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2023; Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores; Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário.

Circular Calculadoras
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de MACS.
Informações-prova
Ensino Secundário
Modelos para reapreciação e reclamação das provas e exames
- Modelo 02 – REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE ESCOLA
- Modelo 09 – REQUERIMENTO PARA CONSULTA DA PROVA
- Modelo 10 – REQUERIMENTO PARA RETIFICAÇÃO DAS COTAÇÕES
- Modelo 11 – REQUERIMENTO PARA REAPRECIAÇÃO DE PROVA
- Modelo 11A – ALEGAÇÃO JUSTIFICATIVA DE REAPRECIAÇÃO DE PROVA
- Modelo 14 – REQUERIMENTO PARA RECLAMAÇÃO DE PROVA
- Modelo 14A – ALEGAÇÃO JUSTIFICATIVA DE RECLAMAÇÃO DE PROVA