Provas e Exames 2023
Neste espaço encontra informação relevante sobre provas de aferição, provas finais de ciclo, exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário
Provas e Exames 2023
Neste espaço encontra informação relevante sobre provas de aferição, provas finais de ciclo, exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário
Documentos

Decreto-Lei n.º 22/2023

Despacho Normativo n.º 4-B/2023

Manual de Instruções PIEPE 2022/2023

Norma 01/JNE/2023

Norma 02/JNE/2023
Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.