O Desporto Escolar é uma atividade de complemento curricular, estando definido no Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de fevereiro, na sua atual redação, como o conjunto das práticas lúdico-desportivas e de formação com objeto desportivo desenvolvidas como complemento curricular e ocupação dos tempos livres, num regime de liberdade de participação e de escolha, integradas no plano de atividade da escola e coordenadas no âmbito do sistema educativo, desenvolvendo as suas atividade nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e nas escolas do ensino secundário.

Missão

Garantir uma oferta desportiva variada aos alunos, envolvendo as comunidades escolar e local, em todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas.

Valores

A atividade desportiva desenvolvida ao nível do Desporto Escolar põe em jogo potencialidades físicas e psicológicas, que contribuem para o desenvolvimento global dos jovens, sendo um espaço privilegiado para fomentar hábitos saudáveis, competências sociais e valores morais, de entre os quais se destacam:

• Responsabilidade
• Espírito de equipa
• Disciplina
• Tolerância
• Perseverança
• Humanismo
• Verdade
• Respeito
• Solidariedade
• Dedicação
• Coragem