Provas e Exames 2026

Neste espaço encontra informação relevante sobre provas de monitorização da aprendizagem, provas finais do ensino básico, exames nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário

Provas e Exames 2026

Plataforma de Inscrição PIEPE

Documentos

Informação-Prova Geral

Divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário, nomeadamente: Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), nos 4.º e 6.º anos de escolaridade; Provas finais do ensino básico, no 9.º ano de escolaridade; Exames finais nacionais do ensino secundário.

Norma 01/JNE/2026

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Manual de Apoio PIEPE

Informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE

Informação

Informação sobre o processo de classificação dos exames nacionais e provas finais do ensino básico

Calendário

Calendário das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Guia Geral de Exames 2026

Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior; Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2026; Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores; Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior.

Informação

Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026

Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026

Inicialmente previstas para o mês de fevereiro, e agora reagendadas para o mês de abril. As datas para a realização das provas ModA e das Provas Finais do Ensino Básico mantêm-se inalteradas.

Norma 02/JNE/2026

Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

Guia para a Realização das Provas ModA 2026

Este guia apresenta um conjunto de orientações essenciais que os estabelecimentos de ensino devem observar no processo organizativo das provas ModA.

Calendário das Provas Finais do Ensino Básico 2026 2.ª fase

Alteração (de acordo com a Informação EduQA, de 6 de julho)

Despacho Normativo n.º 3/2026

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025 de 3 de março.

Provas de Avaliação Externa | 2025/2026

Instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e material.

NORMA 03/JNE/2026

Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.

Calendário dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2026 2.ª fase

Alteração (de acordo com a Informação EduQA, de 6 de julho)

Despacho Normativo n.º 8-B/2026

Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026.