- A realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário está sujeita a inscrição nos prazos a seguir definidos:
Prazos
1.ª Fase 2.ª Fase Ensino Básico Ensino Secundário Ensino Básico Ensino Secundário 1.º e 2.º ciclos 3.º ciclos de 24 de março a 15 de abril 26 e 27 de julho 19 e 20 de julho de 02 a 06 de agosto - As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário são efetuadas através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.
- No sítio da Direção Geral de Educação/Júri Nacional de Exames (JNE), separador – Perguntas Frequentes (FAQs), está disponível para consulta um conjunto de perguntas/respostas sobre a PIEPE.
- Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola através do respetivo Diretor de Turma ou da Secretaria.
Todas estas informações estão acessíveis no menu Exames.