Provas e Exames 2022
Neste espaço encontra informação relevante sobre provas de aferição, provas finais de ciclo, exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário
Documentos

Decreto-Lei n.º 27-B/2022
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.

Despacho Normativo n.º 7-A/2022
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022.

Manual de Instruções PIEPE
Manual da aplicação informática PIEPE – PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES

Norma 01/JNE/2022
Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Guia Geral de Exames 2022
Esta publicação tem como objetivos divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário; Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior; Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas; Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior.

Norma 02/JNE/2022
Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.

Circular Calculadoras
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de MACS.
Informações-prova
Ensino Secundário
Modelos para reapreciação e reclamação das provas e exames
- Modelo 02 – REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE ESCOLA
- Modelo 09 – REQUERIMENTO PARA CONSULTA DA PROVA
- Modelo 10 – REQUERIMENTO PARA RETIFICAÇÃO DAS COTAÇÕES
- Modelo 11 – REQUERIMENTO PARA REAPRECIAÇÃO DE PROVA
- Modelo 11A – ALEGAÇÃO JUSTIFICATIVA DE REAPRECIAÇÃO DE PROVA
- Modelo 14 – REQUERIMENTO PARA RECLAMAÇÃO DE PROVA
- Modelo 14A – ALEGAÇÃO JUSTIFICATIVA DE RECLAMAÇÃO DE PROVA